Pesca Pará

Em frente ao edifício, os protestantes gritavam contra o mandatário equatoriano: “senhor presidente, escuta sua gente!”. Sempre as terças-feiras, Correa tem o costume de visitar a segunda cidade mais importante do Equador e se reunir com os governantes locais.

“Ele (Correa) está mal informado, os demais presidentes nunca nos incomodaram”, declara um dos manifestantes, o pescador Julio Olives, em entrevista ao site El Comercio. “Tenho 52 anos e vou ficar desempregado. Com essa idade, qual empresa deve me contratar?”, questiona.

Correa garantiu em meados do mês passado que a medida beneficia pelo menos 22 mil famílias de pescadores artesanais, as quais tiveram menos pescados capturados nos últimos anos por não poderem competir com a pesca de arrasto. Em contrapartida, de acordo com o presidente, apenas 17 famílias seriam prejudicadas. Este número, no entanto, também é motivo de discórdia.

“Segundo um estudo do próprio governo, pelo menos 55 mil equatorianos dependem da pesca de arrasto. Cada barco sustenta até sete famílias”, argumenta a dona de uma embarcação de pesca comercial, Goretti Correia.

Neste ano, as chuvas da pré-estação ainda estão reduzidas. Quando os rios estão cheios, com água nova escorrendo, o fenômeno da piracema é intensificado. É nesse período que a fiscalização deve ser mais rigorosa.

A preocupação do Ibama é com os açudes públicos. O escritório regional de Iguatu, por exemplo, só dispõe de três fiscais, para cobrir uma área de 26 Municípios e 22 açudes, sendo dois de grande porte - o Castanhão, na região do Vale do Jaguaribe, e o Orós, na região Centro-Sul.

A maioria dos pescadores mostra-se consciente e diz obedecer a portaria de proibição de pesca do Ibama. Alguns, entretanto, reclamam da ação de atravessadores e pescadores de outras regiões que praticam captura clandestina das espécies de piracema em açudes públicos.

Autor da proposta, Blairo Maggi, acredita que essa é a melhor solução para a recuperação do estoque pesqueiro

Tramita no Senado um projeto de lei que prevê a proibição da pesca profissional e amadora durante cinco anos em todo o Pantanal. A proposta, de autoria do senador Blairo Maggi (PR), visa o “repovoamento” dos estoques pesqueiros dos rios que formam a região pantaneira nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

“Esta medida seria um ganho muito grande para o Pantanal. Passado este tempo, nós teríamos nossos recursos pesqueiros totalmente recuperados”, comenta Maggi (foto), em entrevista ao Diário de Cuiabá.

Site do senado apresenta o status da tramitação do projeto de lei; autor prevê dificuldades para aprovação

O projeto de lei que prevê a proibição da pesca no Pantanal por cinco anos não é apenas "teoria", já está tramitando em Brasília. Segundo o site oficial do Senado, a proposta está na mesa da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) desde 22 de dezembro de 2011 e tem até o próximo dia 7 de fevereiro como prazo para receber emendas.

Se for aprovado sem emendas, o projeto será encaminhando para a Câmara, onde seguirá cumprindo todos os trâmites até a sua aprovação final.

No entanto, em entrevista ao Diário de Cuiabá, o autor do texto, o senador Blairo Maggi (PR), previu que a proibição total da pesca no Pantanal será motivo de muitas discussões. Ele acredita que “haverá problemas” por envolver o segmento do turismo e da pesca artesanal e profissional. Por isso, para a lei sair do papel pode não ser simples.

O que muitos já sabiam se confirmou mais uma vez. O bass continua sendo o peixe mais pescado pelos pescadores norte-americanos de água doce por mais um ano, de acordo uma pesquisa realizada pela Southwick Associates, que apontou que 53,5% dos praticantes da pesca foram atrás da espécie em 2011.

Em segundo lugar, com 32,5% de lembrança dos pescadores, vem o panfish, peixe que lembra a tilápia; logo em seguida aparece a truta, com 22% de lembrança.

A pesquisa levantou dados também sobre as iscas preferidas, e nesse quesito as artificiais se mostraram imbatíveis. Com 64,6% de lembrança, elas foram as preferidas, seguidas pelas iscas vivas com 54,3% e iscas naturais mortas que tiveram 50,3%. Vale ressaltar que era possível apontar mais de uma alternativa, daí a porcentagem.

O futuro do Ministério da Pesca e Aquicultura é motivo de discussão e até de apostas. Na próxima semana Dilma Rousseff (PT) se reunirá com todos os ministros, em Brasília, na segunda reunião ministerial desde o início de seu mandato.  A presidente deve anunciar mudanças na Esplanada, a criação de um novo ministério (das Pequenas Empresas) e trocas de mandatários.

Nesse “pacote” de novidades, quanto ao MPA, existem duas expectativas. A primeira é que a pasta será inserida no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, voltando a ser uma secretaria.

A mudança de status, de secretaria para ministério, se deu em 29 de junho de 2009 (Dia do Pescador) ainda no final do Governo Lula. Desde então, aconteceram duas mudanças de ministros. De Altemir Gregolin para Ideli Salvatti, sendo esta substituída pelo atual mandatário Luiz Sérgio (foto). Todos são do Partido dos Trabalhadores (PT).

Outra expectativa é de que o MPA continue como está e sequer será citado na reunião. Alguns analistas políticos das rádios de São Paulo atribuem essa segunda opção ao fato de Luiz Sérgio ser um importante representante do PT do Rio de Janeiro. Sendo assim qualquer mudança poderia causar conflitos no partido situacional.  

Em novembro do ano passado, quando os primeiros comentários da desestruturação do MPA surgiram, a reportagem da Pesca & Companhia apurou que “não existia nenhuma informação sobre tal mudança para 2012”. No entanto, a mesma fonte consultada não “assegurou” a continuidade do ministério.

“Um boato contado muitas vezes de repente pode se tornar real. Então, quem não quer que essa fusão com a Agricultura aconteça, tem que se manifestar”.

Nos próximos dias, a resposta deve surgir...

Enquanto a discussão sobre a nova lei estadual da pesca fica apenas para fevereiro, Mato Grosso segue como palco da atuação criminosa da pesca predatória. Somente nessa quinta-feira, 19, mais de uma tonelada de pescados, entre cacharas, pintados e jaús, foram apreendidas durante operação da Polícia Militar Ambiental. 

A primeira apreensão se deu em Várzea Grande, na grande Cuiabá, onde os policiais encontraram 800 kg de pescado irregular numa chácara. No local estava apenas o caseiro, que foi chamado para prestar depoimento.

Já a segunda ação da PMA foi em Jangada, a 82 km da capital mato-grossense, onde 400 kg de peixes estavam escondidos na carroceria de uma camionete. O condutor, já flagrado cometendo o mesmo crime outras vezes, pagou uma multa para escapar da prisão.

A soma das duas apreensões resulta em 1,2 toneladas de peixes. Vale destacar que o período de proibição da pesca por conta da piracema (reprodução) começou em novembro do ano passado e vai até o final de fevereiro.

Nas duas primeiras semana de janeiro Mato Grosso ganhou destaque também pela apreensão de quase uma tonelada de pescado. Por isso, em 2012, o Estado já pinta como favorito ao título de infrações de desrespeito aos peixes. 

Leia mais sobre a pesca em MT:

Empresários de Cáceres (MT) não querem pesque-e-solte no Estado em 2012

Mato Grosso: quase UMA TONELADA de pescado irregular é apreendida em 2012

Nova Lei da Pesca do Mato Grosso fica para 2012

"Lobby" da pesca profissional atrapalha pesque-e-solte no MT